A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira (8) as principais plataformas de comércio eletrônico para que suspendam temporariamente a venda de bebidas destiladas. Foram notificadas Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour.
A medida ocorre após a identificação de casos de falsificação e adulteração com metanol, que resultaram em intoxicações graves e mortes nas últimas semanas. A Senacon pode aplicar sanções administrativas se a determinação não for atendida.
As empresas terão 24 horas para comunicar à Senacon as medidas adotadas. Além disso, vão ter que comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada.
Elas também deverão revisar mecanismos internos de verificação para impedir a oferta de produtos irregulares e retirar anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, que costumam ser usados em esquemas de falsificação.
Responsabilidade direta das plataformas
A Secretaria ressaltou que os sites de vendas têm responsabilidade direta na segurança e procedência dos produtos comercializados.
“As empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, destacou o órgão.
A comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
O órgão orienta que as plataformas adotem sistemas de rastreabilidade e verificação mais rigorosos, retirando do ar qualquer anúncio com indícios de irregularidade.
Ação integrada
A notificação faz parte de uma ação coordenada pela Senacon para conter a venda de bebidas adulteradas com metanol, que têm causado intoxicações graves e mortes no país.
Além da cobrança às plataformas, a secretaria enviou recomendações preventivas a estabelecimentos do setor; notificou comércios que venderam produtos suspeitos, pedindo dados sobre origem e fornecedores; e reuniu representantes do setor de bebidas e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para reforçar a fiscalização e estimular denúncias.
Segundo a Senacon, o objetivo é rastrear toda a cadeia de comercialização e proteger a saúde dos consumidores.
Com MaisPB
