O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) voltou a intensificar sua defesa junto às causas sociais e ambientais através da apresentação do Projeto de Lei n° 2.100/2019, que reivindica ao Governo Federal a destinação de áreas da União à implantação de hortas comunitárias e viveiros urbanos com manejo orgânico e agroecológico.
Na sua fala, na sessão desta terça-feira, 21, Couto destacou a essência da propositura em uma frase: “Trocar entulho por comida, abandono por dignidade e desperdício por solidariedade”.
Acesso sem burocracia
Uma das prerrogativas do PL é garantir a famílias de baixa renda o acesso à área pública por cinco anos, prorrogável, além de prevê parcerias com Prefeituras e instituições federais com o objetivo de se oferecer assistência técnica diante da relevância de se criar políticas de segurança alimentar, saúde e educação ambiental.
“Trata-se de uma proposta simples, de baixo impacto, que promove segurança alimentar, geração de renda, educação ambiental e inclusão social, além de revitalizar espaços abandonados e eliminar focos de doenças”, disse o deputado.
Dentre os benefícios destacados no contexto da propositura estão:
– Segurança alimentar e nutricional, com acesso local a alimentos frescos e orgânicos;
– Melhorias ambientais, como recuperação de áreas degradadas, aumento da cobertura verde urbana e mitigação das ilhas de calor;
– Redução de focos de doenças, como os causados pelo mosquito Aedes aegypti;
– Geração de trabalho e renda através da inclusão produtiva e capacitação comunitária;
– Educação para a sustentabilidade, transformando as hortas em espaços de aprendizado ao ar livre.
Avanço promissor
O PL 2.100/2019, que na Câmara recebeu o aval da maioria dos parlamentares, já passou pelo crivo do Senado e, aguarda, tão somente, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. Para Luiz Couto, o avanço da matéria sem maiores percalços é uma prova inconteste do consenso político e importância social sobre a matéria que viabiliza a geração de um espaço de convivência salutar e vida sustentável:
“Este projeto é um exemplo concreto de política pública transformadora. É um passo firme rumo a cidades mais humanas, verdes e solidárias, onde o espaço público volta a ser o que sempre deveria ter sido: um território de convivência, trabalho digno e vida sustentável”, concluiu Luiz Couto.
