O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável a um recurso movido pelo Flamengo pelo reconhecimento do título do Campeonato Brasileiro de 1987. Gonet defende que o time carioca deve dividir o posto de campeão daquela edição com o Sport.
Na ação, o Flamengo reivindica o reconhecimento do título compartilhado. A informação foi publicada inicialmente pelo portal PlatoBR e confirmada pelo GLOBO.
O caso estava sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria. Neste momento, está sem relator e o processo deve ser entregue para o ministro que assumir a cadeira de Barroso – o presidente Lula já indicou o Jorge Messias para o cargo, mas isso ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O time carioca contesta decisão do STF que invalidou resolução de 2011 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que estabelecia os dois clubes como campeões brasileiros de 1987.
Gonet afirma que a decisão do STF em 2017 que reconheceu o título do campeonato para o Sport não exclui a possibilidade do Flamengo também ser considerado campeão daquela edição.
“O fato é que não há, na parte dispositiva da decisão, nada que exclua a possibilidade de reconhecimento de título conjunto. Para a solução da causa, deve ser afastada a conclusão de nulidade da RDP/CBF n. 02/2011 [resolução que reconheceu os dois clubes campeões de 1987], preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titulação compartilhada de campeão do certame de 1987″, escreveu Gonet.
A batalha judicial já dura mais de 40 anos e teve início em 1988, quando o Sport entrou na Justiça contra a CBF e a União pelo reconhecimento do título do campeonato. O time pernambucano é considerado o único campeão brasileiro de 1987 após conseguir decisão favorável em 1999.
Desde então, o Flamengo busca também ter o reconhecimento do título. A última negativa do STF aconteceu em maio do ano passado, pelo ministro Dias Toffoli, que já havia dado decisão contrária no ano anterior.
Com Globo.com/Foto Capa: Celso Meira
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