Deputados da direita afirmaram que vão tentar barrar, na Câmara, o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovado pelo Senado na terça-feira (25/3). Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Mario Frias (PL-SP) e Julia Zanatta (PL-SC) estão entre os nomes que se posicionaram contra o texto.
Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nas redes sociais, que a proposta é uma “aberração” e classificou como “inacreditável” que o projeto tenha sido aprovado. “Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, disse.
Já Bia Kicis (PL-DF) disse que é um “projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso”. A parlamentar também escreveu: “na Câmara trabalharemos para derrotar esse projeto.”
O deputado Mario Frias (PL-SP) compartilhou que o projeto de lei “se trata de uma mordaça ideológica e da destruição da presunção de inocência”. Ele também disse que ao equiparar qualquer tipo de crítica, postura firme ou simples desentendimento com a mulher com o crime de racismo, “esse estado socialista coloca o homem como um cidadão de segunda classe, com a palavra da mulher tendo peso de lei”.
O deputado acrescentou: “na prática, o que estamos vendo é a tentativa de criminalizar o homem pelo simples fato de ser homem”. Ele ressaltou que irá se posicionar contra o projeto. “Eu não vou me calar diante dessa inversão de valores”, declarou.
Júlia Zanatta (PL-SC) também usou as redes para criticar o projeto de lei. Segundo ela, a proposta é uma “censura” e que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”.
O que é misoginia?
Misoginia é o preconceito ou aversão contra mulheres. Manifesta-se por meio de comportamentos como machismo, objetificação sexual, violência física ou psicológica, discriminação e crença na superioridade masculina.
Com a aprovação do texto, crimes praticados com base nesse tipo de preconceito vão passar a ter o tratamento jurídico semelhante ao dos crimes de racismo, sendo inafiançável e imprescritível.
Se a proposta for aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), crimes de aversão ou preconceito contra mulheres terão pena de 2 a 5 anos e multa.
Crime tipificado
Segundo o texto, praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres também será crime tipificado, com pena de 1 a 3 anos. A pena será em dobro para os crimes cometidos contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A proposta foi aprovada pelo Senado e ainda precisa passar pela Câmara.
Com Correio Braziliense
(crédito: Zeca Ribeiro/Camara dos Deputados, Pablo Valadares/Câmara dos Deputados e Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
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