A disputa judicial envolvendo uma área que é duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo preocupa cearenses que vivem em municípios cortados pela Serra de Ibiapaba. Há 12 anos, o estado do Piauí passou a reivindicar a área, de 3 mil quilômetros quadrados, que acredita ter sido invadida pelo Ceará em uma expedição no início do século 19.
O litígio virou debate em sala de aula, diz professora. Maria José Gomes Bezerra Oliveira, 44, nasceu e trabalha na cidade de Poranga, onde leciona geografia. Ela soube do litígio em 2001. E, a partir de 2015, o assunto tornou-se foco de discussões em sala.
“Considero a disputa territorial um verdadeiro ato de desrespeito com a população do Ceará, especificamente da minha cidade que perderá em torno de 66% de seu território. Para a população poranguense não vejo melhorias, principalmente na área em que atuo”.
Plebiscito
A professora defende uma consulta popular. “Proponho um plebiscito de maneira democrática, permitindo que a população expresse sua opinião, considerando as consequências diretas na vida das pessoas.”
PIB de R$ 6 bi
A região em disputa abriga uma população de 25 mil pessoas, de acordo com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
O território engloba 136 localidades sob administração do Ceará, que incluem 42 escolas, 12 unidades de saúde, 121 propriedades rurais certificadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e 1.006 estabelecimentos agropecuários, além de um PIB aproximado de R$ 6 bilhões.
Há mais de 3 séculos
A briga se arrasta por mais de 300 anos, mas litígio entre os estados foi levado à Justiça apenas em 2011 pelo Piauí, que passou a reivindicar no STF a área de parte dos municípios de Poranga, Croatá, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Carnaubal, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Ipaporanga, Crateús, Viçosa do Ceará e Granja.
O argumento do Piauí
Os piauienses questionam os marcos da divisa com base no Decreto Imperial 3.012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O decreto estabelece limites. Afirma que “serve de linha divisória das duas províncias a Serra Grande ou da Ibiapaba, sem outra interrupção além da [linha] do rio Puty [hoje chamado de Poti], no ponto do Boqueirão”.
Diz o texto que o Piauí ficaria com “todas as vertentes ocidentais da serra”, e o Ceará, com as orientais. O problema é que o Ceará tem terras ocidentais (a oeste) da serra.
O questionamento é antigo. Ainda em 1920, o presidente Epitácio Pessoa chegou a mediar um acordo entre os dois estados para que “engenheiros de confiança” fizessem um levantamento geográfico na região. Mas a perícia nunca ocorreu.
Fonte Uol
