As promotoras de Justiça Fabiana Lobo e Liana Espínola, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendaram ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que seja vetado o Projeto de Lei aprovado nessa terça-feira, 07, na Câmara da Capital que proíbe a participação de crianças na Parada Gay e eventos similares.
Para o Ministério Público, a proposta é inconstitucional e afirma que a proposta, de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), possui narrativa preconceituosa.
“A narrativa configura, em tese, discurso odioso de cunho LGBTQIAfóbico, na medida em que se assenta “nos estigmas sobre homossexuais que circulam na sociedade, estereótipos que representam membros do grupo como predadores sexuais, como indivíduos moralmente degradados, como violadores da ordenação divina, como pessoas que se comportam contra a ordem natura”, diz o parecer.
Projeto aprovado
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, ontem, o Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças na Parada Gay. A proposta é de autoria do vereador Tarcício Jardim (PP). Segundo o parlamentar, a medida se faz necessária para porque os eventos “vêm ganhando tons desvirtuados”. O texto agora vai para análise do prefeito Cícero Lucena (PP).
Segundo Jardim disse as crianças não devem participar de eventos como a Parada Gay, para que elas não “sejam influenciadas com pautas que não devem ser vistas pelo público infantil”.
